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CARTA DE POSICIONAMENTO
A RENETO – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional vem a público reafirmar seu compromisso histórico com a democracia, com os direitos sociais, com a educação pública e com a universidade pública, gratuita, inclusiva, laica, socialmente referenciada e de qualidade.
Vivemos um momento em que a defesa das instituições democráticas e do Estado Democrático de Direito exige posicionamento e participação ativa da sociedade. A democracia se constrói cotidianamente por meio da liberdade de expressão e organização, da participação popular, do respeito às instituições, da garantia dos direitos humanos e sociais e da possibilidade de construção coletiva dos destinos do país.
Nesse sentido, a RENETO manifesta seu apoio a um projeto político comprometido com o fortalecimento da democracia, com a redução das desigualdades sociais e com a valorização das políticas públicas, da educação, da ciência, da saúde, da cultura e dos direitos da população brasileira.
Para nós, que atuamos no ensino, na pesquisa e na formação em terapia ocupacional, a defesa da democracia está diretamente relacionada à defesa da universidade pública brasileira. Nela se realiza parte importante da formação profissional, da produção de conhecimento e da construção do pensamento crítico em nosso país. A universidade também ocupa um lugar fundamental na produção científica, na ampliação do acesso à educação e na construção de respostas comprometidas com as necessidades e as transformações da sociedade brasileira.
A defesa da universidade pública pressupõe condições concretas para o desenvolvimento de suas atividades, com financiamento público, autonomia e liberdade acadêmica para a produção e a circulação do conhecimento. Sua defesa envolve a valorização de docentes, pesquisadoras e pesquisadores, técnicas, técnicos e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação, assim como a garantia de condições para que estudantes possam acessar o ensino superior e permanecer nele. Nesse sentido, as políticas de permanência e a ampliação do acesso de grupos historicamente excluídos constituem dimensões fundamentais de uma universidade efetivamente pública, democrática e socialmente comprometida.
Ciência e educação ocupam um lugar central no desenvolvimento e na soberania do país e não podem ser tratadas como despesas a serem reduzidas nem subordinadas a interesses econômicos de curto prazo. O investimento público nessas áreas amplia a capacidade do Brasil de produzir conhecimento, enfrentar suas desigualdades e construir caminhos próprios para o seu desenvolvimento.
A Terapia Ocupacional brasileira tem uma trajetória profundamente relacionada às políticas públicas e às lutas por direitos. Nossa formação e nossa atuação se constroem em diálogo com o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a educação, a cultura, os direitos humanos e as lutas pela participação e inclusão social. Por isso, não podemos nos omitir diante de projetos que ameaçam direitos, enfraquecem as políticas públicas, desvalorizam a ciência e a educação ou colocam em risco a democracia.
A RENETO reafirma, nesse sentido, seu compromisso com os processos democráticos, com a soberania popular e com o Estado Democrático de Direito. Reafirmamos também nosso repúdio a qualquer forma de autoritarismo, fascismo, violência ou tentativa de ruptura da ordem democrática.
Nossa defesa, neste momento, faz parte de uma escolha mais ampla sobre o país que queremos construir e defender: um Brasil democrático, soberano, menos desigual e comprometido com os direitos de todas e todos. Um país que reconheça a educação pública, a universidade, a ciência e as políticas sociais como fundamentais para enfrentar as desigualdades e construir uma sociedade mais justa.
É nesse sentido que convocamos docentes, pesquisadoras e pesquisadores, estudantes, terapeutas ocupacionais, entidades científicas e profissionais, movimentos sociais e toda a comunidade acadêmica a seguirem mobilizados na defesa da democracia, da universidade pública, da ciência, das políticas públicas e dos direitos sociais.
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO)